O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, fez visita ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP), onde proferiu palestra sobre ética (16/08). O dirigente abordou a importância dos valores éticos no exercício das atividades profissionais e na fiscalização feita por entidades de classe – nesses casos citou a construção de relações no mundo jurídico e a estrutura do funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB no Estado. Além disso, avaliou que a falta de princípios é o pano de fundo para a atual crise brasileira.
“Por uma razão basilar, se não há ética, não há confiança”, disse. A crise ética foi descortinada pelas denúncias diárias da corrupção. Um aspecto triste característico desse cenário é a confusão de limites entre público e privado. Trata-se da cultura do patrimonialismo, totalmente enraizada no Brasil. “O uso do público para atender interesses privados é um problema que ainda não conseguimos superar passados muitos períodos distintos: democráticos e impostos, civis e militares”, criticou.
O dirigente citou ainda como exemplos algumas ações recentes da OAB SP no combate a esse tipo de postura, como a que barrou a criação de 660 cargos na Câmara Municipal sem concurso público e a que envolveu questionamento sobre o aumento salarial autoconcedido pelos vereadores paulistanos. “Essas práticas corroem a confiança”, pontua. Outro grave problema, de acordo com o advogado, é a possibilidade existente de o parlamentar licenciar-se do Legislativo para ocupar cargos no poder Executivo. “Quando um candidato eleito para o Parlamento muda de campo, está traindo o eleitor”.
Responsabilidade
Nesse quadro, a sociedade não está isenta de responsabilidade à medida que elege quem ocupa os cargos públicos. O presidente da Secional reitera a importância de ampliar a consciência em relação a candidatos em pleitos eleitorais, o que se faz buscando informações de modo mais crítico e fiscalizando-os quando eleitos. Maior responsabilidade ao votar é apenas um exemplo do conjunto de posturas que podem contribuir com o desenvolvimento do conceito de comunidade.
O presidente da Secional destacou o diálogo como prática fundamental para a construção de confiança. Um episódio que corrobora a aposta da entidade nessa linha ocorreu durante a paralisação dos caminhoneiros, quando lideranças grevistas foram recebidas por advogados na sede institucional e levadas a conversar com o governador do estado, Márcio França. “À medida que cada lado foi assumindo compromissos durante a negociação, a questão foi sendo resolvida. É agir com ética. Sem isso, não avançaremos no país”, finalizou.
Recepcionaram o dirigente da OAB SP, José Augusto Viana Neto, presidente em exercício do Conselho Federal de Corretores de Imóveis; do Creci-SP, Jaime Tomaz Ramos (presidente em exercício); Gilberto Yogui (vice-presidente), Arthur Boiajian (diretor secretário); Isaura dos Santos (diretora 2º tesoureira), entre outros.
Fonte: OAB/SP